The incinerator, officially called “Energy Recovery Unit” (URE), is planned by the company Lara Central de Tratamento de Resíduos, which operates a major landfill in the area and has previously been part of the public-private partnership consortium in São Bernardo. In the second half of 2019, the company applied for the prior license for the Environment Agency of São Paulo State (Cetesb). The incinerator is planned to be installed in the existing landfill area and would burn 3,000 tons of waste per day from Mauá and eight other nearby cities (including São Bernardo) – the same amount of waste currently deposited at the Lara landfill without prior treatment. Waste volumes would be reduced by about 80 % as the remaining ash generated in the process would be sent to the landfill. The URE Mauá electric power generation system would take advantage of the generated heat and produce power of about 77 MW [3][4].

Opposition comes from Brazil’s National Movement of Waste Pickers (MNCR) and the Zero Waste Alliance. They state that Law 12.305 / 2010, which institutes the National Solid Waste Policy, defines that incineration can only be carried out after the recycling possibilities have been exhausted [5] [6]. Thus, they claim that the project reverses the order of priority defined by the law, damaging the selective collection system and recycling, which, according to the MNCR, does not even reach one percent [5]. 

In addition, there are strong concerns that incineration will have adverse impacts on families that live from recycling [7][8] and on the health of the local population, as burned heavy metals may not be retained by filters, possibly generating carcinogens [6][8]. There is also criticism concerning the current government attempts to undermine recycling work and strengthen incineration as the country’s waste management solution such as in the course of the recently released Zero Waste Program and Interministerial Decree Nº 274. [6][9][10]

While the wastepickers movement has been expressing its opposition to the project from the beginning, mobilization has particularly intensified in 2019, in form of street demonstrations and petitions against the incinerator and a general campaign against the recent public policies of the federal government favoring incineration over recycling. The controversy over incineration has also manifested in a heated public hearing that was attended by wastepicker cooperatives, civil society groups, experts, teachers, and local residents, all expressing their discontent with the incineration plans, but also a group of people apparently paid by the company to position themselves against the opposition. Moreover, wastepicker cooperatives such as CooperCata reported having faced intimidation from representatives of the municipality in favor of incineration. [5]

*Portuguese version*

Em 2013, a Câmara de Vereadores de Mauá aprovou projeto para instalação de incineradora de lixo no município. A estimativa inicial foi de um investimento de cerca de R$ 500 milhões (cerca de 120 milhões de dólares), que seria viabilizado através de Parceria Público-Privada. Inicialmente, a usina de incineração de resíduos sólidos de Mauá seria a segunda da região do ABC Paulista, pois havia projeto em estágio adiantado para construção de outra usina na cidade de São Bernardo, que foi cancelado em 2017 (vide caso relacionado no EjAtlas). [1][2]

No segundo semestre de 2019, a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos entrou com pedido de licença prévia na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para o Empreendimento "Unidade de Recuperação Energética - URE Mauá”. O objetivo é fazer funcionar uma incineradora com capacidade para queimar 3 mil toneladas por dia. A incineradora funcionaria 24h por dia, receberia lixo de mais oito cidades da região além de Mauá (incluindo São Bernardo), e funcionaria na mesma área de propriedade da empresa atualmente licenciada para funcionamento de Aterro Sanitário. Segundo o RIMA, cerca de 3.000 toneladas são recebidas e compactadas diretamente no Aterro Sanitário Lara, sem prévio tratamento. A URE Mauá faria a queima de todo o lixo recebido, e seriam enviadas ao aterro sanitário apenas as cinzas geradas no processo, reduzindo o volume de resíduos em cerca de 80%. O sistema de geração de energia elétrica da URE Mauá aproveitaria o calor da queima com potência instalada total de 77 MW [3][4].

A Aliança Resíduo Zero Brasil e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR; National Movement of the Pickers of Recyclable Materia) são contrários ao projeto. Afirmam que a Lei 12.305/2010 (que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNS) define que a recuperação energética só pode ser realizada após esgotadas as possibilidades de reciclagem [5][6]. Desse modo, alegam que o projeto inverte a ordem de prioridade definido pela lei, prejudicando o sistema de coleta seletiva e a reciclagem que, segundo o MNCR, não chega a 1% [5].

Há forte preocupação com a renda das famílias que vivem da reciclagem [7][8] e com a saúde da população, pois a queima de metais pesados que podem não ser retidos pelos filtros poderia gerar substâncias cancerígenas [6][8]. O MNCR critica Medidas do governo federal, como o Programa Lixão Zero e a Portaria Interministerial Nº 274, ambas promulgadas em 30 de abril de 2019, que fortalecem a aposta na incineração como solução para o gerenciamento de resíduos no país [6] [9][10]

O movimento dos catadores expressa oposição ao projeto desde o início, mas a mobilização se intensificou a partir de 2019, com manifestações de rua, abaixo-assinados e com uma campanha contra as recentes políticas do governo federal que favorecem a incineração em detrimento da reciclagem. A controvérsia também apareceu em audiências públicas onde especialistas, professores, residentes da comunidade, cooperativas de catadores e outros grupos da sociedade civil expressaram oposição ao projeto de incineração. Mas também um grupo de pessoas, aparentemente pagas pela companhia,  se posicionou a favor do projeto e contra os opositores. Além disso, cooperativas de catadores como a CooperCata relataram ter sofrido intimidação de representantes do governo municipal. [5]

Projeto de incineradora na cidade de Mauá que pretende realizar a queima de 3000 toneladas por dia de resíduos de nove cidades da Região do ABC paulista (Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Intahaém, Juquiá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, e Mauá), reduzindo em 80% os resíduos que hoje vão para o Aterro Sanitário na mesma cidade. Há a previsão de geração de energia elétrica aproveitando o calor da queima com potência instalada total de 77 MW.