English/Portuguese bilingual text - Texto bilíngue Português/Inglês < > In 2019, the mayor of Curitiba, Rafael Greca, announced the intention to incinerate waste from recyclable tailings in the city. In April, the Minister of the Environment, Ricardo Salles, chose the city to announce the commencement of the national program “Lixo Zero” (Zero Garbage) [1] On the day of the minister's visit to Curitiba, there was a protest organized by waste pickers that caused the ceremony to launch the Lixo Zero Program to be relocated. The first site would take place on the sidewalk of Rua XV de Novembro and it had to be transferred to the state government headquarters [3]. Then, on May 7, 2019, approximately 200 people demonstrated on the National Day of Struggle for Recyclable Materials Collectors on the Calçadão of Rua XV [4]. Incineration is seen as an option to reduce landfill use. Or, in the mayor's words, “stop spending R$ 3 millions (around 700 thousand US Dollars) a month for a metropolitan landfill that is almost running out”. Greca said the federal government endorses the incineration policy. In fact, President Jair Bolsonaro, when speaking about the national program Zero Waste, mentioned the incineration of waste as an alternative [1]. In December 2019, Curitiba received a definitive environmental authorization for the energy use of recycling waste in cement kilns as a Fuel Derived from Waste (CDR). The CDR will be used to replace mineral coal for power generation for the production of cement and cement clinker in the capital and the Metropolitan Region [9] [14]. Votorantim Cimentos had already received the tailings in the “testing phase” and, with the authorization, started to operate in a licensed manner [9]. Waste pickers claim that both the city and the federal government are in breach of the order of priorities defined in the National Solid Waste Plan (PNRS), which provides for incineration only after exhausting the possibilities of: not waste generation, reduction of production, reuse and recycling [1] [2] [10]. They also maintain that a large part of the tailings volume is formed by types of plastic that could be used if they had the appropriate technology [1] [8]. In addition, incineration can release gases and toxic and carcinogenic substances, generating pollution, environmental and health damage [2]. A bill was introduced at the City Council that instituted the Public Policy of Social and Economic Incentive to Waste Pickers and Recyclers of Curitiba (Pro-Waste Picker). One of the articles prohibits incineration or any other technology that uses combustion [2]. In addition, state deputy Luciana Rafagnin (PT) intends to re-present project 362/2012, which she had jointly presented with then-deputy Luiz Eduardo Cheida (MDB), and which was filed in 2014. The project proposed that solid waste should return to the production chain, following the precautionary principle. [1] [2] [6] [7].
Portuguese version/versão em português: Em 2019, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, anunciou a intenção de incinerar rejeitos de resíduos recicláveis na cidade. Em abril, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, escolheu a cidade para anunciar o lançamento do programa nacional Lixo Zero [1] No dia da visita do ministro a Curitiba houve um protesto organizado por catadores que fez com que a solenidade de lançamento do Programa Lixo Zero, que ocorreria no calçadão da rua XV de Novembro, fosse transferido para a sede do governo do estado [3]. Depois, em 07 de maio de 2019, aproximadamente 200 pessoas se manifestaram no Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no Calçadão da Rua XV [4]. A incineração é vista como uma opção para reduzir o uso do aterro sanitário. Ou, nas palavras do prefeito, “deixar de gastar R$ 3 milhões por mês para um aterro sanitário metropolitano que já está quase se esgotando”. Greca afirmou que o governo federal avaliza a política de incineração. De fato, o presidente Jair Bolsonaro, ao se manifestar sobre o programa nacional Lixo Zero, mencionou a incineração do lixo como alternativa [1]. Em dezembro de 2019, Curitiba recebeu autorização ambiental definitiva para aproveitamento energético de rejeitos da reciclagem nos fornos de cimenteiras como Combustível Derivado de Resíduo (CDR). O CDR será utilizado em substituição ao carvão mineral para geração de energia para a produção de cimento e clínquer de cimento na capital e Região Metropolitana [9] [14]. A Votorantim Cimentos já vinha recebendo os rejeitos em “fase de testes” e, com a autorização, passa a atuar de forma licenciada [9]. Os catadores afirmam que tanto a prefeitura como o governo federal estão descumprindo a ordem de prioridades definida no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a incineração somente após esgotadas as possibilidades de não geração de lixo, redução da produção, reutilização e reciclagem [1] [2] [10]. Sustentam também que grande parte do volume de rejeito é formada por tipos de plástico que poderiam ser aproveitados se tivessem a tecnologia adequada [1] [8]. Além disso, a incineração pode liberar gases e substâncias tóxicas e cancerígenas, gerando poluição, danos ambientais e à saúde [2]. Foi protocolado na Câmara Municipal projeto de lei que institui a Política Pública de Incentivo Social e Econômica às Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba (Pró-Catador). Um dos artigos proíbe a incineração ou qualquer outra tecnologia que utilize a combustão [2]. Além disso, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) intenciona reapresentar o projeto 362/2012, que havia apresentado em conjunto com o então deputado Luiz Eduardo Cheida (MDB), e que foi arquivado em 2014. O projeto propunha que os resíduos sólidos devem retornar para a cadeia produtiva, seguindo o princípio da precaução.[1] [2] [6] [7]. (See less) |